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Tema(s): Usucapião Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos Citação por edital Possibilidade
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Sobrepartilha Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges Arbitramento de aluguel Impossibilidade
Data de Publicação: 06/11/2018
Tema(s): Guarda Divergência entre genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/11/2018
Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Cerceamento de defesa caracterizado
Data de Publicação: 03/11/2018
Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 03/11/2018
Tema(s): Divórcio Anulatória de partilha de bens Ausência dos requisitos do art 849 do Código Civil
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Inventário Pagamentos das custas Assistência judiciária Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros
Data de Publicação: 03/11/2018
Tema(s): Pedido de alvará Inexistência de outros bens a inventariar Deferimento
Data de Publicação: 03/11/2018
Tema(s): Crédito decorrente de honorários advocatícios Penhora de bem de família Impossibilidade
Data de Publicação: 03/11/2018