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Tema(s): Anulação e revogação de testamento Doença visual Validade
Data de Publicação: 03/09/2018
Tema(s): Partilha já efetivada Aluguel Possibilidade
Data de Publicação: 02/09/2018
Tema(s): Colação Bem imóvel não incluído na partilha Doação inoficiosa Prescrição vintenária
Data de Publicação: 03/09/2018
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Manutenção da guarda provisória Adoção intuitu personae
Data de Publicação: 02/09/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Homologação de acordo
Data de Publicação: 02/09/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Pedido de majoração Cabimento
Data de Publicação: 03/09/2018
Tema(s): Guarda Compartilhamento desconstituído Práticas de alienação parental praticada pela genitora Encargo unilateral designado ao pai
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Menor vítima de violência praticada pelo padrasto Genitora ciente dos fatos
Data de Publicação: 31/08/2018
Tema(s): Sucessão Separação de fato Ruptura dos deveres conjugais
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Partilha Bens adquiridos após separação de fato Não configuração de simulação lesiva
Data de Publicação: 30/08/2018