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Alimentos provisórios. Binômio necessidade / possibilidade. Redução do valor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade / possibilidade Redução do valor

Data de Publicação: 01/06/2017

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Alimentos. Redução dos alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Redução dos alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 01/06/2017

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Ação de divórcio c/c alimentos provisórios. Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Capacidade financeira do alimentante. Incompatibilidade com o valor fixado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos provisórios Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade Capacidade financeira do alimentante Incompatibilidade com o valor fixado

Data de Publicação: 01/06/2017

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Alimentos. Fixação definitiva. Retroatividade dos efeitos à citação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Fixação definitiva Retroatividade dos efeitos à citação

Data de Publicação: 01/06/2017

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Fixação de alimentos provisórios. Filhos menores. Redução da verba alimentar. Impossibilidade de cumprimento pelo alimentante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Filhos menores Redução da verba alimentar Impossibilidade de cumprimento pelo alimentante

Data de Publicação: 01/06/2017

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Benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo inicial. Data do reconhecimento judicial da união estável

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Benefício previdenciário Pensão por morte Termo inicial Data do reconhecimento judicial da união estável

Data de Publicação: 01/06/2017

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Alteração no registro civil. Transexualidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração no registro civil Transexualidade Possibilidade

Data de Publicação: 01/06/2017

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Venda de imóvel antes da partilha. Anuência de herdeiro. Necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Venda de imóvel antes da partilha Anuência de herdeiro Necessidade

Data de Publicação: 01/06/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Sentença que determinou a minoração do encargo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Sentença que determinou a minoração do encargo

Data de Publicação: 31/05/2017

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Exoneração de alimentos. Filhas maiores

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores

Data de Publicação: 31/05/2017

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