Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 62
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 68
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Fertilização in vitro Direito ao planejamento familiar Cobertura plano de saúde Rol exemplificativo
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio Questões não relacionadas ao direito de família Incompetência da vara de família
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Restabelecimento do direito real de habitação a viúva Filhos de falecido pagarão aluguel à viúva após demolirem casa Aluguel vitalício Danos morais
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Crimes contra crianças e adolescentes Intimação da defensoria pública para prestar assistência às vítimas Presença em audiências de depoimentos especiais Ausência de ilegalidade
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Guarda Fixação domicílio materno Prevalência Alienação parental NÃO CARACTERIZADA - ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Retificação do sobrenome do menor adotado Possibilidade Eca
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Iventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Possibilidade do alimentante Necessidade do alimentando Proporcionalidade na fixação Adequação
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Ação de inventário Renúncia da viuva-meeira Escritura pública Formalidade exigida pela lei- artigo 108 e 541 do CC/02
Data de Publicação: 08/02/2024