Jurisprudência

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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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União estável. Partilha. Imóvel financiado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Imóvel financiado

Data de Publicação: 12/04/2017

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Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Gratuidade do transporte coletivo. Estatuto da pessoa com deficiência. Requisitos não demonstrados. Recurso não provido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela Gratuidade do transporte coletivo Estatuto da pessoa com deficiência Requisitos não demonstrados Recurso não provido

Data de Publicação: 11/04/2017

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Direito à educação. Contratação de professor de apoio. Menor portadora de deficiência. Princípio do melhor interesse da menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Contratação de professor de apoio Menor portadora de deficiência Princípio do melhor interesse da menor

Data de Publicação: 11/04/2017

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Ação de interdição/curatela. Lei federal nº 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência). Observância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição/curatela Lei federal nº 13146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência) Observância

Data de Publicação: 11/04/2017

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Pedido de concessão de transporte gratuito. Linhas regulares do transporte coletivo de divinópolis. Pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de concessão de transporte gratuito Linhas regulares do transporte coletivo de divinópolis Pessoa com deficiência

Data de Publicação: 11/04/2017

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Inventário. ITCD. Citação e intimação pessoal do advogado-geral do estado. Nulidade. Ausência de prejuízo. Decadência. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário ITCD Citação e intimação pessoal do advogado-geral do estado Nulidade Ausência de prejuízo Decadência Inocorrência

Data de Publicação: 11/04/2017

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Ação de inventário. ITCD. Decadência. Termo inicial. Homologação dos cálculos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário ITCD Decadência Termo inicial Homologação dos cálculos

Data de Publicação: 11/04/2017

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ITCD. Lançamento de ofício. Decadência. Matéria prevista em lei complementar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ITCD Lançamento de ofício Decadência Matéria prevista em lei complementar

Data de Publicação: 11/04/2017

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Inventário. Direito das sucessões. Substituição de herdeiro pós-morto. Habilitação de herdeiro representante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Direito das sucessões Substituição de herdeiro pós-morto Habilitação de herdeiro representante

Data de Publicação: 11/04/2017

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Ação de destituição do poder familiar. Abandono afetivo da criança. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono afetivo da criança Ausência de comprovação

Data de Publicação: 11/04/2017

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