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Tema(s): Execução de alimentos Bloqueio dos cartões de crédito e passaporte Possibilidade
Data de Publicação: 06/11/2017
Tema(s): Lei Maria da Penha Genro contra a sogra Conflito de competência
Data de Publicação: 06/11/2017
Tema(s): Prisão civil Comprovação de alteração de capacidade financeira deve ser discutida em ação própria Teoria da aparência Possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 05/11/2017
Tema(s): Curatela provisória Possibilidade de reversão da patologia Deferimento
Data de Publicação: 05/11/2017
Tema(s): Gestante Manutenção de plano de saúde Possibilidade
Data de Publicação: 05/11/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade
Data de Publicação: 02/11/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Manutenção do padrão de vida Inviabilidade
Data de Publicação: 02/11/2017
Tema(s): Ação de inventário União estável Duplicidade Alta beligerância
Data de Publicação: 02/11/2017
Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Inépcia da inicial Inexistência Ilegitimidade ativa Indeferimento
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Inventário Doação x renúncia à herança Excesso de meação
Data de Publicação: 31/10/2017