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Tema(s): Apelação Cível Divórcio Alimentos Partilha
Data de Publicação: 08/05/2018
Tema(s): Adoção Maior de dezoito anos Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anos
Data de Publicação: 09/05/2018
Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 09/05/2018
Tema(s): Recurso especial Erro médico Indenização por morte de bebê com síndrome de down
Data de Publicação: 09/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de alimentos ajuizada pela ex-esposa e filhos Vigência dos alimentos
Data de Publicação: 08/05/2018
Tema(s): Apelação cível Sucessões Ação de anulação de doação inoficiosa
Data de Publicação: 07/05/2018
Tema(s): Apelação cível Habilitação pra a adoção Exclusão do casal do registro nacional de adoção
Data de Publicação: 07/05/2018
Tema(s): Divórcio Prestação de Contas Cabimento
Data de Publicação: 07/05/2018
Tema(s): Seguro obrigatório (DPVAT) Morte de nascituro Prescrição da Pretensão
Data de Publicação: 07/05/2018
Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos "in natura" Pensão que deve ser paga como estipulada
Data de Publicação: 08/05/2018
