Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Medida de proteção. Guarda deferida ao pai afetivo. Insurgência materna. Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe. Prevalência do interesse do infante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Ação declaratória de reconhecimento de filiação socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação declaratória de reconhecimento de filiação socioafetiva

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva. Sentença de improcedencia mantida. Prova testemunhal que não é suficiente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva Sentença de improcedencia mantida Prova testemunhal que não é suficiente

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

ITCD. Doação com reserva de usufruto. Extinção. Fato gerador. Averbação do cancelamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ITCD Doação com reserva de usufruto Extinção Fato gerador Averbação do cancelamento

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de direitos sucessórios. Pedido de entrega de bens e averbação do usufruto vidual. Antecipação de tutela. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de direitos sucessórios Pedido de entrega de bens e averbação do usufruto vidual Antecipação de tutela Descabimento

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Usufruto vidual

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável e sucessões. Antecipação de tutela. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável e sucessões Antecipação de tutela Usufruto vidual

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Bens imóveis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Bens imóveis

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de prestação de contas. Companheira sobrevivente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de prestação de contas Companheira sobrevivente

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de dissolução de união estável. Partilha de bens. Imóvel financiado em nome apenas do varão. Fórmula de cálculo da meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha de bens Imóvel financiado em nome apenas do varão Fórmula de cálculo da meação

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.