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Tema(s): Sucessão em união estável Inconstitucionalidade do art1790
Data de Publicação: 26/06/2018
Tema(s): Indenização por danos morais Impedimento de uso do provador feminino por transexual Dano moral caracterizado Violação à dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 26/06/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Não comprovação
Data de Publicação: 25/06/2018
Tema(s): Inventário Alegação de doação remuneratória não sujeita à colação Direito dos sucessores
Data de Publicação: 27/06/2018
Tema(s): Paternidade Socioafetiva Vínculo afetivo demonstrado Visita de enteado
Data de Publicação: 26/06/2018
Tema(s): Acordo em guarda compartilhada Conciliação
Data de Publicação: 25/06/2018
Tema(s): Inventário Pedido de conversão para o rito ordinário Inaplicabilidade
Data de Publicação: 25/06/2018
Tema(s): Ação de interdição Incapacidade da interditanda não constatada Descaracterizãção da interdição
Data de Publicação: 25/06/2018
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor
Data de Publicação: 25/06/2018
Tema(s): Inventário Competência Último domicílio do autor da herança
Data de Publicação: 24/06/2018