Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17878 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Modificação de Regime de Bens. Ação de Reconhecimento de Paternidade ajuizada por Filhos de Relacionamento Extraconjugal. Inalteração no Direito de Herdeiros.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Modificação de Regime de Bens Não Prejudicialidade aos Direitos de Herdeiros

Data de Publicação: 15/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Inclusão de Herdeiro após Partilha. Paternidade Post Mortem.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Adiantamento de Legítima. Alegação de Compra e Venda. Colação de Bens em Inventário. Alegação de Prescrição.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Antecipação de Legítima Inventário

Data de Publicação: 12/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla Maternidade. Inseminação Artificial Caseira. União Estável.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 12/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Oposição na Partilha. Patrimônio com Dívidas. Hipoteca de Único Imóvel.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 12/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha da Restituição do Imposto de Renda. Expedição de Alvará não admitida. Alegação de Violação do Princípio da Economia Processual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Extrajudicial Alvará para a Restituição do Imposto de Renda

Data de Publicação: 12/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Melhor Interesse da Criança. Ausência de Vínculo entre Mãe e Filha. Criança mantida em família adotiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Perda do Poder Familiar

Data de Publicação: 12/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Alteração no Registro de Nascimento com a Dupla Paternidade. Alteração no Sobrenome da Criança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade Socioafetiva Dupla Paternidade no Registro

Data de Publicação: 11/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Parentesco Socioafetivo. Reconhecimento entre Irmãos. Post Mortem.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 11/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral. Excepcionalidade. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.