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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Apelação Cível. Autorização Judicial para Interrupção da Gravidez

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Autorização Judicial para Interrupção da Gravidez

Data de Publicação: 17/04/2018

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Embargos de Declaração. Apelação. União Estável Homoafetiva. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Embargos de Declaração Apelação União Estável Homoafetiva Partilha

Data de Publicação: 16/04/2018

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Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança. Doações de Ascendente com Descendentes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança Doações de Ascendente com Descendentes

Data de Publicação: 17/04/2018

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Apelação Cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido ajuizado após a morte do companheiro.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Pedido ajuizado após a morte do companheiro

Data de Publicação: 17/04/2018

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Apelação Cível. Alimentos "in natura". Substituição por prestação pecuniária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Alimentos "in natura" Substituição por prestação pecuniária

Data de Publicação: 15/04/2018

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Investigação de Paternidade. Alimentos maioridade. Argumento de que, no passado, necessitava de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade Alimentos maioridade Argumento de que, no passado, necessitava de alimentos

Data de Publicação: 15/04/2018

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Ausência de Presunção de Esforço em Comum. Imóvel adquirido após a separação de fato. Bem que não pode ser incluído na meação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ausência de Presunção de Esforço em Comum Imóvel adquirido após a separação de fato Bem que não pode ser incluído na meação

Data de Publicação: 15/04/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos. Filha Maior

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Filha Maior

Data de Publicação: 15/04/2018

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Estabilidade Provisória. Gestante. Aborto Espontâneo

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Estabilidade Provisória Gestante Aborto Espontâneo

Data de Publicação: 15/04/2018

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Agravo de instrumento. Sucessões. Habilitação de esposa no inventário dos sogros. Impossibilidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessões Habilitação de esposa no inventário dos sogros Impossibilidade

Data de Publicação: 16/04/2018

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