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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Inventário .Indeferimento do pedido de admissão de herdeiros . Não comprovação do vínculo de parentesco.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Indeferimento do pedido de admissão de herdeiros Não comprovação do vínculo de parentesco

Data de Publicação: 20/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Nulidade de Doação. Prescrição. Consentimento de Companheira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Nulidade de Doação Prescrição Consentimento de Companheira

Data de Publicação: 18/04/2018

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Agravo de Instrumento. Sucessão testamentária. Ultima vontade do autor da herança

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de Instrumento Sucessão testamentária Ultima vontade do autor da herança

Data de Publicação: 18/04/2018

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Interdição. Necessidade de nova perícia capaz de apontar os limites da interdição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Necessidade de nova perícia capaz de apontar os limites da interdição

Data de Publicação: 18/04/2018

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Pedido de Adoção para casal homoafetivo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedido de Adoção para casal homoafetivo

Data de Publicação: 18/04/2018

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Apelação. Guarda compartilhada. Pedido de homologação de acordo.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Guarda compartilhada Pedido de homologação de acordo

Data de Publicação: 18/04/2018

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Apelação Cível. Alimentos Compensatórios até Ultimação da Partilha. Ação Declaratória de União Estável Post Mortem

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Alimentos Compensatórios até Ultimação da Partilha Ação Declaratória de União Estável Post Mortem

Data de Publicação: 18/04/2018

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade Civil. Alimentada Estudante. Apelação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Civil Alimentada Estudante Apelação

Data de Publicação: 19/04/2018

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Apelação. Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável . Partilha de bens.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 19/04/2018

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Apelação. Indenização por danos morais. Infidelidade conjugal. Ausência de evidência do intuito de causar lesão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Indenização por danos morais Infidelidade conjugal Ausência de evidência do intuito de causar lesão

Data de Publicação: 19/04/2018

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