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Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Tutela provisória
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Falecimento do devedor Requerimento de habilitação dos herdeiros
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Inventário Companheiro sobrevivente Habilitação como herdeiro
Data de Publicação: 06/07/2018
Tema(s): Execução de Alimentos avoengos Pensionamento em razão da morte do genitor Circunstância que desautoriza a concessão da verba alimentar avoenga
Data de Publicação: 06/07/2018
Tema(s): Curatela provisória Laudo pericial indicando capacidade para os atos da vida civil
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Alimentos Redução Necessidade e condição social da agravada não demonstrada satisfatoriamente
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Definição de Regime de Bens Ausência de comum acordo entre o casal Prova testemunhal
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Sobrepartilha Verbas decorrentes de reclamação trabalhista Meação
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Interesse do menor Guarda compartilhada
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira
Data de Publicação: 03/07/2018