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Tema(s): União estável Alimentos entre companheiros Possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Reversão de guarda Guarda compartilhada para unilateral Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Retificação de assento civil Restabelecimento do nome de casada Ausência de previsão legal Impossibilidade
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Tutela provisória Descabimento
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): União estável homoafetiva Partilha de bens Financiamento de bem imóvel Comunicabilidade equivalente ao valor adimplido durante a relação
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Penhora Bem de família Impenhorabilidade absoluta
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Constrição judicial que recaiu sobre os direitos hereditários Partilha Quinhão
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Imposição de multa por litigância de má fé Penhora de bens imóveis A sanção processual somente é plausível quando a parte se utilizar de via inadequada para defesa de seus direitos
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Sucessão Testamento conjuntivo Nulidade
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Sucessão Herdeira testamentária falecida no curso do inventário Substituição por sua herdeira legítima
Data de Publicação: 18/09/2018