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Tema(s): Plano de saúde deve custear tratamento com substância derivada da cannabis sativa Transtorno de espectro autista Requisições feitas pelos médicos especialistas
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade de testadora Falta de provas
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Inventário Partilha homologada Disposição testamentária
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável Interdição posterior
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Lavratura de escritura pública Partilha
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Post mortem Convivência more uxório e affectio maritalis não demonstrada
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Multiparentalidade Processo de jurisdição voluntária Necessidade de desconstituição da sentença para complementação de provas
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Direitos do nascituro Estabilidade gestante Possibilidade
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Doação da totalidade do patrimônio à companheira Nulidade parcial Direito real de habitação
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Direitos do nascituro Dano moral Indenização Possibilidade
Data de Publicação: 12/06/2019