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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Manutenção do nome de casada. Faculdade de quem adotou o nome

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Manutenção do nome de casada Faculdade de quem adotou o nome

Data de Publicação: 24/04/2018

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Ação Negatória de Paternidade. Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/04/2018

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Recurso especial. Adoção unilateral. Revogação. Possibilidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Adoção unilateral Revogação Possibilidade

Data de Publicação: 24/04/2018

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Apelação Cível. Alimentos Avoengos. Menor com necessidade especial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Alimentos Avoengos Menor com necessidade especial

Data de Publicação: 25/04/2018

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Apelação Cível. Infância e juventude . Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral

Data de Publicação: 25/04/2018

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Apelação Cível. Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial

Data de Publicação: 25/04/2018

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Apelação Cível. Adoção de maior de idade. Adoção por ascendente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Adoção de maior de idade Adoção por ascendente

Data de Publicação: 23/04/2018

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Agravo de Instrumento. Tutela de urgência. Curatela. Remoção de Curador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Tutela de urgência Curatela Remoção de Curador

Data de Publicação: 23/04/2018

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Apelação Cível. Inventário. Homologação da Partilha .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Inventário Homologação da Partilha

Data de Publicação: 23/04/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Renúncia Abdicativa .

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Inventário Renúncia Abdicativa

Data de Publicação: 23/04/2018

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