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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Agravo de Instrumento. Parte ilegítima . Espólio .

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Agravo de Instrumento Parte ilegítima Espólio

Data de Publicação: 23/04/2018

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Recurso Especial. Sucessão. Casamento e união estável. Ação de anulação de Adoção.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Sucessão Casamento e união estável Ação de anulação de Adoção

Data de Publicação: 24/04/2018

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Ação de modificação de guarda. Direito de visitas da avó. Indícios de alienação parental.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de modificação de guarda Direito de visitas da avó Indícios de alienação parental

Data de Publicação: 24/04/2018

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Mandado de segurança. Licença maternidade. União estável homoafetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade União estável homoafetiva

Data de Publicação: 24/04/2018

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Agravo de Instrumento. ECA. Suspensão do poder familiar. Normas de Adoção.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento ECA Suspensão do poder familiar Normas de Adoção

Data de Publicação: 22/04/2018

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Apelação Cível. Curatela. Impossibilidade de Supressão de Atos que Representem meios de defesas a pessoa supostamente sujeita a curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Curatela Impossibilidade de Supressão de Atos que Representem meios de defesas a pessoa supostamente sujeita a curatela

Data de Publicação: 22/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda. Destituição do Poder Familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda Destituição do Poder Familiar

Data de Publicação: 22/04/2018

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Ação de Redução de Liberalidade c/c Sonegações de Bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Redução de Liberalidade c/c Sonegações de Bens

Data de Publicação: 23/04/2018

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Inventário. Ausência de intimação da autora quanto ao esboço de partilha. Anulação da sentença

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Ausência de intimação da autora quanto ao esboço de partilha Anulação da sentença

Data de Publicação: 22/04/2018

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Agravo de instrumento. Ação de remoção e substituição de curatela. Proteção ampla do interditado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de remoção e substituição de curatela Proteção ampla do interditado

Data de Publicação: 22/04/2018

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