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Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade
Data de Publicação: 24/09/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão
Data de Publicação: 24/09/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manuntenção
Data de Publicação: 24/09/2018
Tema(s): Planejamento familiar Fertilização in vitro Custeio
Data de Publicação: 24/09/2018
Tema(s): Multiparentalidade Dever de sustento de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Impossibilidade
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça Indenização por danos morais Impossibilidade
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Convivência familiar Visita de filho menor ao pai em estabelecimento prisional Possibilidade
Data de Publicação: 25/09/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Alternância de residência Igualdade de direitos entre genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/09/2018