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Tema(s): Direito de família Redução da pensão alimentícia Necessidade de adequação
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceção do princípio da comunicabilidade
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor
Data de Publicação: 19/07/2018
Tema(s): União estável Reconhecimento post mortem Efeito erga omnes
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Sucessões Anulação de testamento Decadência
Data de Publicação: 17/07/2018
Tema(s): Destituição de poder familiar Multiparentalidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/07/2018
Tema(s): Sucessões Sobrepartilha Comprovação da efetivação da sobrepartilha por escritura pública
Data de Publicação: 17/07/2018
Tema(s): Princípio da Saisine Imissão de posse Companheiro supérstite
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): ECA Medidas protetivas à criança Direito a convivência com ambos os pais
Data de Publicação: 18/07/2018