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Tema(s): Regulamentação de visitas Alienação parental Suspensão do direito de visitação por parte da mãe
Data de Publicação: 31/07/2018
Tema(s): União estável homoafetiva Pensão por morte Pretensão ao recebimento retroativa à data do óbito
Data de Publicação: 01/08/2018
Tema(s): Meação de saldo em conta poupança Cônjuge supérstite Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 31/07/2018
Tema(s): Poupança em nome do de cujusAjuizamento pelos herdeiros Expurgos inflacionários
Data de Publicação: 31/07/2018
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade Viabilidade
Data de Publicação: 01/08/2018
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa
Data de Publicação: 02/08/2018
Tema(s): Procedimento relativo à tomada de decisão apoiada Pedido formulado liminarmente
Data de Publicação: 31/07/2018
Tema(s): Partilha de bens Benfeitoria realizada em imóvel Regime da comunhão parcial
Data de Publicação: 31/07/2018
Tema(s): Alteração de alimentos provisórios para compensatórios Correção do desequilíbrio patrimonial Manutenção do valor
Data de Publicação: 31/07/2018
Tema(s): Princípio da saisine Partilha entre todos os herdeiros das diferenças salariais e de FGTS do de cujus
Data de Publicação: 31/07/2018