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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Indenização por danos morais. Alienação parental. Litigância de má-fé

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indenização por danos morais Alienação parental Litigância de má-fé

Data de Publicação: 14/06/2018

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Registro e cumprimento de testamento. Lavratura da escritura pública de inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Lavratura da escritura pública de inventário

Data de Publicação: 14/06/2018

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Erro médico. Indenização por erro que causou sequelas em bebê

Tribunal: STJ

Tema(s): Erro médico Indenização por erro que causou sequelas em bebê

Data de Publicação: 18/06/2018

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Direito do idoso. Prioridade. Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito do idoso Prioridade Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso

Data de Publicação: 13/06/2018

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Rompimento de Testamento. Ajuizamento de ação de negatória de maternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Rompimento de Testamento Ajuizamento de ação de negatória de maternidade

Data de Publicação: 14/06/2018

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Guarda e responsabilidade. Princípio do melhor interesse da criança. Laços afetivos entre avó e neta

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda e responsabilidade Princípio do melhor interesse da criança Laços afetivos entre avó e neta

Data de Publicação: 13/06/2018

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Direito da criança. ECA. Vaga em creche em turno integral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito da criança ECA Vaga em creche em turno integral

Data de Publicação: 13/06/2018

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Inventário. IItcd. Sucessão testamentária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário IItcd Sucessão testamentária

Data de Publicação: 13/06/2018

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Testamento nuncupativo. Requisitos não preenchidos

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Testamento nuncupativo Requisitos não preenchidos

Data de Publicação: 13/06/2018

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Direito sucessório. União estável homoafetiva . Princípios da igualdade e da dignidade humana

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito sucessório União estável homoafetiva Princípios da igualdade e da dignidade humana

Data de Publicação: 14/06/2018

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