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Partilha pós Separação. Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/10/2024

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Fixação de Porcentagem. Alimentos. Alimentante Desempregado.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/10/2024

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Anulação de Testamento. Particular. Validade do Documento.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Particular

Data de Publicação: 10/10/2024

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Presunção de Esforço Comum. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/10/2024

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Inventário Extrajudicial. Testamento Público. Herdeiros Capazes.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/10/2024

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Dissolução da União Estável. Homoafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/10/2024

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Cumulação com Inventário. Sobrepartilha. Abertura da Sucessão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/10/2024

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Dissolução do Casamento. Divórcio. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 09/10/2024

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Nulidade de Doação. Doação Inoficiosa. Ascendente a Descendente.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 09/10/2024

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Tutela de Urgência. Abuso Sexual. Impactos no Menor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Abuso de Menor

Data de Publicação: 09/10/2024

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