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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Inventário. Decisão que negou o pedido de pesquisa de testamento na central notarial de serviços eletrônicos compartilhados. Censec

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Decisão que negou o pedido de pesquisa de testamento na central notarial de serviços eletrônicos compartilhados Censec

Data de Publicação: 17/01/2024

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Alimentos provisórios. Filha menor. Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 17/01/2024

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Prestação de contas. Curador. Direito de remuneração. Não retroação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Prestação de contas Curador Direito de remuneração Não retroação

Data de Publicação: 16/01/2024

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Regulamentação de visitas. Filhos menores. Medidas protetivas deferidas em favor da genitora. Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Regulamentação de visitas Filhos menores Medidas protetivas deferidas em favor da genitora Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor

Data de Publicação: 16/01/2024

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Revisional de alimentos. Filhos menores. Nova prole. Cláusula rebus sic stantibus. Caráter continuativo da prestação.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação

Data de Publicação: 16/01/2024

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Legitimidade ativa do espólio. Intimação para comprovar ausência de partilha. Apresentação de certidão de objeto. Suficiência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Legitimidade ativa do espólio Intimação para comprovar ausência de partilha Apresentação de certidão de objeto Suficiência

Data de Publicação: 16/01/2024

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Execução fiscal. Iptu. Proprietário. Promessa de compra e venda. Falecimento. Herdeiro. Ilegitimidade passiva ad causam. Herdeiro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução fiscal Iptu Proprietário Promessa de compra e venda Falecimento Herdeiro Ilegitimidade passiva ad causam Herdeiro

Data de Publicação: 16/01/2024

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Execução de título extrajudicial. Falecimento do executado. Resíduo previdenciário. Penhora. Admissibilidade. Constituição de herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança

Data de Publicação: 15/01/2024

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Inventário judicial. Pedido de expedição de alvará. Autorização judicial para venda de veículo automotor financiado. Possibilidade. Autorização da instituição financeira

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário judicial Pedido de expedição de alvará Autorização judicial para venda de veículo automotor financiado Possibilidade Autorização da instituição financeira

Data de Publicação: 15/01/2024

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Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 15/01/2024

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