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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Modificação de convivência paterna. Melhor interesse da criança. Ausência de demonstração de prejuízo à menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação de convivência paterna Melhor interesse da criança Ausência de demonstração de prejuízo à menor

Data de Publicação: 05/02/2024

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Aposentado. Possibilidade de conversão em pecúnia de licença prêmio não gozada na atividade. Desnecessidade de comprovação de óbice oposto pela administração à fruição do direito

Tribunal: TJPE

Tema(s): Aposentado Possibilidade de conversão em pecúnia de licença prêmio não gozada na atividade Desnecessidade de comprovação de óbice oposto pela administração à fruição do direito

Data de Publicação: 05/02/2024

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Arrematação. Imóvel arrematado que era de propriedade dos genitores dos agravantes. Herdeiros que possuem legitimidade para assegurar a meação da genitora falecida

Tribunal: TJPR

Tema(s): Arrematação Imóvel arrematado que era de propriedade dos genitores dos agravantes Herdeiros que possuem legitimidade para assegurar a meação da genitora falecida

Data de Publicação: 05/02/2024

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Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 02/02/2024

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Grupo familiar que blindou seus bens. Esquiva de pagamento de um empréstimo bancário. Benefício da própria família. Autorização da penhora dos imóveis que foram arrematados em leilão

Tribunal: TJPR

Tema(s): Grupo familiar que blindou seus bens Esquiva de pagamento de um empréstimo bancário Benefício da própria família Autorização da penhora dos imóveis que foram arrematados em leilão

Data de Publicação: 02/02/2024

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Alvará para transferência de ações. Viabilidade. Mero cumprimento de partilha amigável. Decisão reformada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alvará para transferência de ações Viabilidade Mero cumprimento de partilha amigável Decisão reformada

Data de Publicação: 01/02/2024

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Bem de família. Impenhorabilidade. Único imóvel residencial e direitos do contrato de alienação. Reformação da decisão

Tribunal: TRT20

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Único imóvel residencial e direitos do contrato de alienação Reformação da decisão

Data de Publicação: 01/02/2024

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Revisional de alimentos. Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda. Constituição de nova família princípio da paternidade responsável. Impossibilidade de retração da verba alimenta

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda Constituição de nova família princípio da paternidade responsável Impossibilidade de retração da verba alimenta

Data de Publicação: 01/02/2024

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Pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora. Provas dos autos que demonstram a necessidade do menor. Cabimento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora Provas dos autos que demonstram a necessidade do menor Cabimento

Data de Publicação: 01/02/2024

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Alienação parental. Regulamentação de guarda e direito de convivência. Mudança para guarda unilateral

Tribunal: TJRN

Tema(s): Alienação parental Regulamentação de guarda e direito de convivência Mudança para guarda unilateral

Data de Publicação: 31/01/2024

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