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15314 resultados

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Testamento público. Validade. Plano de partilha feito sem observância do testamento registrado. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Validade Plano de partilha feito sem observância do testamento registrado Nulidade

Data de Publicação: 27/11/2018

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União estável. Relação Concomitante. Intenção de constituir família. Ausência

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Relação Concomitante Intenção de constituir família Ausência

Data de Publicação: 26/11/2018

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Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Herdeiro necessário

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Herdeiro necessário

Data de Publicação: 27/11/2018

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Alimentos provisórios. Ausência de fundamentação. Nulidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Ausência de fundamentação Nulidade

Data de Publicação: 26/11/2018

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Inventário. Sucessões. Decretação de ofício

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Sucessões Decretação de ofício

Data de Publicação: 26/11/2018

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Partilha de bens. Mancomunhão. Arbitramento de aluguel de bem comum. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Mancomunhão Arbitramento de aluguel de bem comum Descabimento

Data de Publicação: 26/11/2018

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Alteração da capacidade financeira do alimentante não comprovada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante não comprovada Descabimento

Data de Publicação: 27/11/2018

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Pensão por morte. Rateio entre cônjuge e companheira. Manutenção. Patamar da pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Rateio entre cônjuge e companheira Manutenção Patamar da pensão alimentícia

Data de Publicação: 25/11/2018

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Pensão por morte. Filho maior e inválido. Invalidez superveniente a maioridade. Irrelevância

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Filho maior e inválido Invalidez superveniente a maioridade Irrelevância

Data de Publicação: 26/11/2018

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Prova frágil. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Prova frágil Descabimento

Data de Publicação: 25/11/2018

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