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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Revisional de alimentos. Igualdade entre os filhos. Redução do encargo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Igualdade entre os filhos Redução do encargo

Data de Publicação: 29/11/2018

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Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Filha maior e casada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Filha maior e casada Descabimento

Data de Publicação: 30/11/2018

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Meação de companheira. Participação de sucessão. Monte partilhável. Ressarcimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Meação de companheira Participação de sucessão Monte partilhável Ressarcimento

Data de Publicação: 30/11/2018

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Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 30/11/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade/possibilidade. Decisão mantida

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade/possibilidade Decisão mantida

Data de Publicação: 29/11/2018

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Bem de família. Alienação fiduciária. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bem de família Alienação fiduciária Impenhorabilidade

Data de Publicação: 29/11/2018

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Bem de família. Impenhorabilidade declarada nos autos. Fraude a execução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade declarada nos autos Fraude a execução

Data de Publicação: 29/11/2018

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Testamento. Formalidades legais. Flexibilização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento Formalidades legais Flexibilização

Data de Publicação: 29/11/2018

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Investigação de paternidade. Multiparentalidade reconhecida. Alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade reconhecida Alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 28/11/2018

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Testamento. Leitura do testamento na presença de número inferior de testemunhas. Flexibilização das formalidades exigidas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Leitura do testamento na presença de número inferior de testemunhas Flexibilização das formalidades exigidas Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2018

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