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Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Inventário Extinção Abandono
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Laqueadura Erro médico Alimentos provisórios para o filho
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Alimentos para filhos menores Necessidade presumida
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Sonegação de bens Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente
Data de Publicação: 09/08/2019
Tema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/08/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Princípio da actio nata
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Indisponibilidade dos bens doados Vício ultra petita
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Inventário Possibilidade de inventário Descabimento
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Declaração de união estável Partilha de bens
Data de Publicação: 07/08/2019