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Tema(s): Ação Monitória Compromisso de Compra e Venda Morte de um transmite aos herdeiros a obrigação nos limites da herança
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamento posteriores Revogação
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Sucessões Ação declaratória de nulidade das disposições testamentárias Redução Cabimento
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Execução de alimentos Valor penhorado Satisfação do débito Liberação do bloqueio
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Alimentos provisórios em favor do genitor Pessoa idosa Análise do binômio alimentar
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Ausência de fundamentação Redução do tempo prisional Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Família Interdição Ausência de evidências de que o interditando não detém condições de gerir os atos de sua vida civil
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Alvará Indeferimento da inicial Existência a bens a inventariar
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Herança Direito sucessórioExistência de bens a inventariar
Data de Publicação: 14/04/2019