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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Alimentos. Homologação de acordo. Dispensa temporária do genitor ao pagamento da verba alimentar. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Homologação de acordo Dispensa temporária do genitor ao pagamento da verba alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2018

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Adoção realizada por meio de escritura pública. Formalidade da época. Óbito servidora pública. Indenização devida aos herdeiros. Filhas adotivas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção realizada por meio de escritura pública Formalidade da época Óbito servidora pública Indenização devida aos herdeiros Filhas adotivas

Data de Publicação: 02/12/2018

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Restauração de assento de nascimento. Nacionalidade,filiação e da ta de nascimento. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Restauração de assento de nascimento Nacionalidade,filiação e da ta de nascimento Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 02/12/2018

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Exoneração de alimentos. Maioridade do alimentado. Comprovação de matricula no ensino superior

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade do alimentado Comprovação de matricula no ensino superior

Data de Publicação: 02/12/2018

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Arrolamento de bens. Requisitos preenchidos. Medida cautelar

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Arrolamento de bens Requisitos preenchidos Medida cautelar

Data de Publicação: 02/12/2018

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Alvará judicial. Bens a inventariar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 02/12/2018

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Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde. Planejamento familiar. Princípio constitucional

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde Planejamento familiar Princípio constitucional

Data de Publicação: 03/12/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos em favor do ex cônjuge. Binômio alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos em favor do ex cônjuge Binômio alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2018

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Alimentos. Obrigação do filho em relação à genitora. Solidariedade familiar. Vínculo parental. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Obrigação do filho em relação à genitora Solidariedade familiar Vínculo parental Cabimento

Data de Publicação: 29/11/2018

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Negatória de paternidade. Suspensão dos alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Suspensão dos alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 29/11/2018

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