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Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes Mera permissão
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre herdeiros
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Uso exclusivo de imóvel Obrigação de pagar aluguel à ex-esposa Bem contraído por ambas as partes quando casados Regime universal de bens
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Indeferimento de guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Retificação de registro de nascimento Abandono, negligência e maus tratos
Data de Publicação: 03/12/2019
Tema(s): Cônjuge meeira Bem de família e impenhorabilidade da meação Dívida decorrente de ação de improbidade
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas Mediante vídeo-transmissão Genitor que reside no exterior
Data de Publicação: 03/12/2019
Tema(s): Divórcio Partilha Alienação fiduciária em garantia Financiamento de imóvel
Data de Publicação: 03/12/2019
Tema(s): Nulidade partilha Sucessão colateral Legitimidade ativa Direito de representação Primos Impossibilidade
Data de Publicação: 02/12/2019