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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Inventário. Partilha de bens. Herdeiro na posse exclusiva. Arbitramento de aluguel. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha de bens Herdeiro na posse exclusiva Arbitramento de aluguel Possibilidade

Data de Publicação: 05/12/2018

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Testamento público. Relativização das formalidades legais. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento público Relativização das formalidades legais Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2018

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Sucessão testamentária. Seguro de vida. Indenização securitária a ser paga ao legatário universal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão testamentária Seguro de vida Indenização securitária a ser paga ao legatário universal

Data de Publicação: 04/12/2018

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Direito Sucessório. Testamento público. Validade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito Sucessório Testamento público Validade

Data de Publicação: 03/12/2018

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Divórcio cumulado com partilha de bens. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulado com partilha de bens Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2018

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Usufruto vidual. Lei do inquilinato. Garantia constitucional

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual Lei do inquilinato Garantia constitucional

Data de Publicação: 04/12/2018

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Levantamento de valor depositado pelo de cujus. Inexistência de testamento. Inventário via extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Levantamento de valor depositado pelo de cujus Inexistência de testamento Inventário via extrajudicial

Data de Publicação: 04/12/2018

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Impenhorabilidade. Bem de família. Único móvel

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Único móvel

Data de Publicação: 03/12/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Idosa deficiente visual. Limitações físicas que não retiraram sua capacidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Idosa deficiente visual Limitações físicas que não retiraram sua capacidade

Data de Publicação: 03/12/2018

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Adoção intuitu personae. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu personae Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 02/12/2018

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