Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de dependência econômica comprovada
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Relação de parentesco Reconhecimento da paternidade post mortem Herança
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Destituição do encargo Extinção do feito Inviabilidade
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Execução fiscal Ajuizamento em desfavor do espólio Ilegitimidade passiva do espólio
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Sucessões Inventário Venda para efetuar o pagamento de tributos
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Declaratória de nulidade de contrato de compra e venda Benefício da gratuidade de justiça indeferido Reforma Espólio integrante do polo ativo da demanda que busca reaver imóvel
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Decisão que afasta a incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Herança Herdeiro do de cujus
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Testamento público Existência de testamento revogador Improcedência
Data de Publicação: 16/04/2019