Jurisprudência

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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Reintegração de posse. Imóvel de partilha. Competência da vara cível

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel de partilha Competência da vara cível

Data de Publicação: 02/09/2019

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Nulidade de testamento do cerrado. Disposição da parte imóvel. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento do cerrado Disposição da parte imóvel Inocorrência

Data de Publicação: 02/09/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Dependente menor. Habilitação posterior

Tribunal: TRF3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Dependente menor Habilitação posterior

Data de Publicação: 03/09/2019

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Responsabilidade parental. Guarda. Alimentos. Ausência de citação. Homologação. Direito internacional

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade parental Guarda Alimentos Ausência de citação Homologação Direito internacional

Data de Publicação: 03/09/2019

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Internação domiciliar. Home Care. Direito do idoso. Remoção. Domicílio dos familiares. Cobertura devida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Internação domiciliar Home Care Direito do idoso Remoção Domicílio dos familiares Cobertura devida

Data de Publicação: 03/09/2019

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Rendimento do espólio. Repasse do valor à herdeiro. Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante

Tribunal: TJAP

Tema(s): Rendimento do espólio Repasse do valor à herdeiro Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante

Data de Publicação: 02/09/2019

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Inventário. Post mortem de união estável. Herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Post mortem de união estável Herdeiros

Data de Publicação: 01/09/2019

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Direito de família. Modificação de guarda compartilhada para unilateral. Impossibilidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJPE

Tema(s): Direito de família Modificação de guarda compartilhada para unilateral Impossibilidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/09/2019

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Proibição de se aproximar da ex-namorada e manter contato por qualquer meio de comunicação. Stalking. Forma de violência em que o stalker invade a esfera de intimidade e privacidade da vítima

Tribunal: TJGO

Tema(s): Proibição de se aproximar da ex-namorada e manter contato por qualquer meio de comunicação Stalking Forma de violência em que o stalker invade a esfera de intimidade e privacidade da vítima

Data de Publicação: 02/09/2019

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Declinação da competência .Inventário. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Declinação da competência Inventário Cabimento

Data de Publicação: 29/08/2019

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