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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Direito de Família. Interdição. Necessidade de comprovação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de Família Interdição Necessidade de comprovação

Data de Publicação: 04/09/2019

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Usucapião. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 05/09/2019

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Indício a atribuir a paternidade do autor. Vínculo biológico reconhecido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Indício a atribuir a paternidade do autor Vínculo biológico reconhecido

Data de Publicação: 05/09/2019

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Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Revisional de pensão por morte cumulada com cobrança. Pagamento de verba de caráter alimentar. Irreversibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de pensão por morte cumulada com cobrança Pagamento de verba de caráter alimentar Irreversibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Inventário. Nulidade. Prejuízo á parte inventariante. Exclusão do bem de inventário

Tribunal: TJMA

Tema(s): Inventário Nulidade Prejuízo á parte inventariante Exclusão do bem de inventário

Data de Publicação: 04/09/2019

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Extensão do salário maternidade ao pai solteiro. Prole concebida por fertilização in vitro. Gestação por substituição

Tribunal: TRF3

Tema(s): Extensão do salário maternidade ao pai solteiro Prole concebida por fertilização in vitro Gestação por substituição

Data de Publicação: 05/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/09/2019

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Plano de saúde. Custeio do tratamento de reprodução assistida. Abusividade da negativa de cobertura. Planejamento familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde Custeio do tratamento de reprodução assistida Abusividade da negativa de cobertura Planejamento familiar

Data de Publicação: 04/09/2019

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Alteração de nome e gênero. Pessoa transgênero. Direito personalíssimo. Morte. Pedido póstumo. Ilegitimidade reconhecida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alteração de nome e gênero Pessoa transgênero Direito personalíssimo Morte Pedido póstumo Ilegitimidade reconhecida

Data de Publicação: 04/09/2019

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