Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17966 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Inventário negativo. Existência de dívidas e ausência de bens. Adequação da via judicial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Casamento realizado no exterior. Falta de menção do regime de bens. Fixação do regime de separação total de bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de bens

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Indícios de Paternidade. Necessidade da Gestante.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Presunção relativa de declaração de hipossufiência. Alteração da situação financeira.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Renuncia à herança. Exigência do instrumento público ou termo judicial assinado pelo renunciante. Direito sucessório da companheira reconhecido.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 29/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Post Mortem. Impedimento Matrimonial. Inexistência de Separação de Fato.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 29/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Compartilhada com os Avós Paternos. Genitor Falecido. Guarda Unilateral Materna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Desvios no exercício da inventariança comprovados.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Indeferimento da Concessão de Curatela. Incapacidade Temporária. Interdição Provisória.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 28/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Atraso no Pagamento de Alimentos. Prisão Civil. Apresentação de Justificativa.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Prisão Civil

Data de Publicação: 28/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.