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Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/09/2025

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Curatela Provisória. Nomeação de Curador. Melhor Interesse do Interditado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/09/2025

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Abandono Afetivo. Indenização por Danos Morais. Nexo Causal.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 18/09/2025

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Alimentos Gravídicos. Majoração da Pensão. Isonomia entre os Filhos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/09/2025

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Modificação de Guarda. Genitora Falecida. Conduta Inadequada do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/09/2025

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Revisão de Alimentos. Alteração do Valor. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/09/2025

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Curatela Especial. Pessoa Idosa. Incapacidade Relativa.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 17/09/2025

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Ação de Inventário. Extrajudicial. Consenso entre os Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/09/2025

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Dupla Maternidade. Registro Civil. Inseminação Caseira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 17/09/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Prova Testemunhal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/09/2025

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