IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15801 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Curatela Compartilhada. Nomeação Conjunta. Interesses Resguardados.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Herança. Inventário Extrajudicial.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 02/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Visitação de Filho. Descumprimento. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 02/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Pacto Antenupcial. Assinatura da Partes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 01/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda pós Divórcio. Alimentos. Dever dos Genitores.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 01/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Atos Próprios de Herdeiro. Aceitação de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 01/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Consentimento das Partes.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono Paterno. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 01/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Danos Morais. Abuso Sexual Infantil. Indenização.

Tribunal: STJ

Tema(s): Abuso Sexual

Data de Publicação: 30/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Benfeitorias Pleiteadas. Divórcio. Partilha.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Cobrança por Benfeitorias

Data de Publicação: 30/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.