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Teste de DNA. Perícia Genética.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 11/09/2024

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Problemas Interparentais. Visitas. Compartilhada ou Unilateral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2024

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Patronímico Paterno. Registro Civil. Supressão do Nome de Família.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 10/09/2024

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Inseminação Caseira. Registro Civil. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 10/09/2024

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Herdeiro Necessário. Habilitação. Cônjuge em Regime de Separação Total.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/09/2024

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Herança Jacente. Usucapião Especial Urbano. Curador.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 10/09/2024

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Danos Morais. Alienação Parental. Reparação.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/09/2024

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Divórcio Litigioso. Tutela de Evidência. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 09/09/2024

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Usucapião. Ilegitimidade. Ex-Cônjuge/Companheiro.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 09/09/2024

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Direito Digital. Herança Digital. LGPD.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 09/09/2024

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