Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17255 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Averiguação de Paternidade. Omissão de Gravidez. Exame Genético.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Alimentos Avoengos. Litisconsórcio Passivo entre Avós.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vontade do Falecido.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 17/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Herança Digital. Direito da Genitora às contas do filho em plataformas digitais. Redistribuição. Competência das Câmaras da Primeira Subseção de Direito Privado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito Sucessório Herança Digital Conflito de Competência

Data de Publicação: 14/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda Provisória.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Tutela

Data de Publicação: 14/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Recuperação da Escritura Pública do Pacto Antenupcial. Restauração do Registro Civil de Casamento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de Jusridição Voluntária Restauração de Registro de Casamento e do Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 14/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Homoafetiva. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Declaratória Negatória de Paternidade. Inexistência de Vínculo Biológico. Modificação de Registro Civil de Nascimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção à Brasileira Não reconhecimento do Vínculo Paterno

Data de Publicação: 14/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Sucessório da Companheira. Imóvel único. Herdeiros colaterais.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Sucessão

Data de Publicação: 13/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Usucapião Familiar. Improcedência do Pedido.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 13/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.