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15307 resultados

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Direito de visita. Convivência que deverá ser alternada entre os genitores. Melhor interesse da criança e do adolescente. Pandemia

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de visita Convivência que deverá ser alternada entre os genitores Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia

Data de Publicação: 06/08/2020

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Direito de convivência paterna. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança do adolescente. Pandemia

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de convivência paterna Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança do adolescente Pandemia

Data de Publicação: 07/08/2020

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Proibição de reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro. Risco à vida e à saúde da população. Multa em caso descumprimento. Covid-19

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Proibição de reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro Risco à vida e à saúde da população Multa em caso descumprimento Covid-19

Data de Publicação: 06/08/2020

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Pensão por morte solicitada por irmão incapaz. Ausência de pensão alimentícia anterior. Relação de dependência. Possibilidade de cumulação de pensões

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Pensão por morte solicitada por irmão incapaz Ausência de pensão alimentícia anterior Relação de dependência Possibilidade de cumulação de pensões

Data de Publicação: 06/08/2020

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Negativa de atendimento a gestante. Determinação de sequestro de valores de operadora de saúde. Pandemia

Tribunal: TJMS

Tema(s): Negativa de atendimento a gestante Determinação de sequestro de valores de operadora de saúde Pandemia

Data de Publicação: 06/08/2020

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Testamento. Direito de acrescer. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Direito de acrescer Inocorrência

Data de Publicação: 04/08/2020

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Prescrição da pretensão de sonegados. Omissões. Inocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Prescrição da pretensão de sonegados Omissões Inocorrência

Data de Publicação: 04/08/2020

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Dívida particular de sócio. Penhora. Quotas sociais. Sociedade em recuperação judicial. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida particular de sócio Penhora Quotas sociais Sociedade em recuperação judicial Possibilidade

Data de Publicação: 04/08/2020

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Salário-maternidade. Inconstitucionalidade da incidência previdenciária. Repercussão geral

Tribunal: STF

Tema(s): Salário-maternidade Inconstitucionalidade da incidência previdenciária Repercussão geral

Data de Publicação: 05/08/2020

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Exclusão de sobrenome materno. Criança síria. Patronímico foi incluído sem o consentimento de seus pais. Cultura islâmica

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exclusão de sobrenome materno Criança síria Patronímico foi incluído sem o consentimento de seus pais Cultura islâmica

Data de Publicação: 05/08/2020

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