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Tema(s): Alimentos Avó materna guardiã da menor Obrigação alimentar que constitui dever dos pais Guarda da menor à avó materna que não exime o genitor de prover alimentos
Data de Publicação: 07/11/2021
Tema(s): Pensão por morte a ex-companheira União simultânea ao casamento Efeitos previdenciários Impossibilidade
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Indenização Abalo psicológico Mãe deve indenizar filho por ordenar morte de ex-marido
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores aportados em planos de previdência privada Conversão em renda e pensionamento ao titular Natureza de aplicação e investimento
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Alimentos entre parentes Irmãos Autora idosa Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Filha com síndrome de Down Redução de jornada de trabalho Direitos das Pessoas com Deficiência
Data de Publicação: 02/07/2021
Tema(s): União estável homoafetiva Concessão de pensão por morte Possibilidade
Data de Publicação: 02/07/2021
Tema(s): Penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão Possibilidade Covid-19
Data de Publicação: 02/07/2021
Tema(s): Pensionistas e herdeiros Pedido de revisão da aposentadoria após morte Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2021