Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 62
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 68
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Obrigação alimentar entre cônjuges Separação consensual realizada há 27 anos Sem estipulação de verba alimentar Inexistência de causa jurídica
Data de Publicação: 15/09/2020
Tema(s): Pensão por morte presumida Contagem a partir da data da sentença Tese fixada Marco temporal
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Indenização a título de danos morais Idosa induzida a erro em contrato de consignado Falha no dever de informação Nulidade
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Regularização de totalidade de imóvel por herdeiros Independentemente de inventário Lapso cronológico mínimo legal Posse mansa e pacífica caracterizada
Data de Publicação: 16/09/2020
Tema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda Homologação da partilha Anuência dos herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Prisão civil Alimentos provisórios Prisão domiciliar Pandemia
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal
Data de Publicação: 10/09/2020
Tema(s): Interdição Realização de perícia Limites da curatela
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência materna Pandemia
Data de Publicação: 10/09/2020