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Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Processo de curatela Direito de convivência familiar Covid-19
Data de Publicação: 30/06/2021
Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Revogação de doação de imóvel Ingratidão Condenação de sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Plano de saúde Manutenção de convênio de mulher transexual Rescisão contratual Impossibilidade
Data de Publicação: 30/06/2021
Tema(s): Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto Relativização de diferença de idade Melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Medidas para garantir o respeito ao gênero Pessoas transexuais e travestis Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Inventário extrajudicial Autorização judicial Herdeiros Atos de gestão Impossibilidade Responsabilidade do inventariante
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Plano de Saúde Recusa de tratamento especializado Criança com transtorno do espectro do autismo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Bem de família Penhora sobre os direitos que o devedor detém em imóvel alienado fiduciariamente Impenhorabilidade
Data de Publicação: 25/06/2021