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Tema(s): Execução de alimentos Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Execução de alimentos Medidas constritivas atípicas Cabimento
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Entrega de bem Indeferida
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Pessoa idosa Descontos mensais em conta bancaria Danos morais
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Danos morais Indenização paga a família Falecimento do colaborador por doença ligada à exposição do amianto
Data de Publicação: 01/04/2022
Tema(s): Pagamento a título de danos morais Pessoa idosa Cliente vítima de fraude em empréstimo consignado Descontos em benefício do INSS
Data de Publicação: 25/08/2021
Tema(s): Alimentos avoengos Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Móvel de valor vultoso Penhora Possibilidade excepcional Reserva de parte do valor ao devedor
Data de Publicação: 24/08/2021
Tema(s): Determinação de penhora de aluguéis percebidos de imóvel locado Vedação Quantia Reversão para a subsistência familiar
Data de Publicação: 23/08/2021
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Provas Manutenção da sentença
Data de Publicação: 23/08/2021