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Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Registro de parentalidade homoafetiva com pedido de tutela antecipada do nascituro
Data de Publicação: 14/02/2022
Tema(s): Inventário Alvará para pagamento Dívida de herdeiro de herdeiro pós morto
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação principal frustrada Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Precedentes
Data de Publicação: 13/02/2022
Tema(s): Bem de família Penhora sobre os direitos que o devedor detém em imóvel alienado fiduciariamente Único bem de propriedade do devedor
Data de Publicação: 13/02/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Direitos possessórios Partilha Possibilidade
Data de Publicação: 01/06/2023
Tema(s): Prescrição da pretensão revisional Aposentadoria por invalidez Diferenças de complementação do benefício
Data de Publicação: 24/10/2023
Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de demonstração da necessidade do alimentando Majoração Impossibilidade
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Pedido de fornecimento de senhas bancárias Cônjuge internado Impossibilidade Necessidade de curatela
Data de Publicação: 24/10/2023
Tema(s): Comunhão parcial de bens Imóvel adquirido na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2023
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Sequelas físicas que a impediam de redigir sua assinatura Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes
Data de Publicação: 18/05/2023