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Tema(s): Guarda com alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação de guarda Sentença citra petita Anulada
Data de Publicação: 09/09/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior gravida vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Período de licença maternidade Responsabilidade subsidiária de empresa a trabalhadora Pagamento de verbas trabalhista
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Tia materna Vínculo socioafetivo Possibilidade
Data de Publicação: 08/02/2023
Tema(s): Imóvel Bem de família Impenhorabilidade Reconhecimento em acórdão transitado em julgado
Data de Publicação: 02/08/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Termo inicial Data do arbitramento
Data de Publicação: 25/02/2022
Tema(s): Guarda compartilhada Convívio alternado com dupla residência Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2023
Tema(s): Inventário Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 13/03/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Alugueis por uso exclusivo do imóvel do casal Impossibilidade
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Ex companheira Renda própria Redução do quantum Cabimento
Data de Publicação: 20/06/2022