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Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Pacto antenupcial Coabitação Desnecessidade União estável comprovada Benefício devido
Data de Publicação: 10/03/2022
Tema(s): Bem de família dado em garantia de contrato diverso do que ensejou a execução Impenhorabilidade afastada Impossibilidade
Data de Publicação: 10/03/2022
Tema(s): Alimentos Fixação de guarda Concessão de liminar para companhia duas vezes por semana e em finais de semana alternados
Data de Publicação: 07/06/2022
Tema(s): Curatela Perícia médica Não realização Prova indispensável Oitiva do curatelado
Data de Publicação: 13/12/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Ação movida por menor em face da avó paterna Insurgência contra sentença de improcedência
Data de Publicação: 11/10/2023
Tema(s): Alvará judicial Autorização para transferência de veículo de propriedade do falecido para sua mãe Herdeiros concordes Desnecessidade de inventário
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Resguardo do direito à meação Direito à pensão por morte Ausência de questão sucessória
Data de Publicação: 09/03/2022
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável Comprovada
Data de Publicação: 19/08/2022
Tema(s): Pessoa idosa Pandemia Obrigatoriedade de trabalhar presencial Indenização
Data de Publicação: 08/03/2022
Tema(s): Acréscimo de sobrenome do marido Inclusão do patronímico marital logo após o nome Possibilidade
Data de Publicação: 07/12/2022