Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Divórcio consensual Cônjuge curatelado Plano de partilha homologado
Data de Publicação: 25/01/2023
Tema(s): Imóvel com dupla finalidade comercial e residencial Bem de família Possibilidade de penhora parcial
Data de Publicação: 15/03/2023
Tema(s): Reconhecimento de Dupla Maternidade Consensual Reprodução artificial caseira Possibilidade de registro
Data de Publicação: 09/08/2022
Tema(s): Guarda de animais de estimação Decisão que revogou a compartilhada liminarmente deferida Recurso provido
Data de Publicação: 18/03/2022
Tema(s): Inventário Pacto antenupcial de separação convencional de bens Separação do direito sucessório Cônjuge varoa Herdeira necessária
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Lei de Execução Penal à mulher mãe de crianças pequenas Cumprimento inicial em regime fechado Concessão de prisão domiciliar
Data de Publicação: 18/03/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentado maior de idade Celeridade Processual
Data de Publicação: 15/08/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex cônjuge Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel Desarrazoabilidade da medida
Data de Publicação: 17/03/2022
Tema(s): Pessoa idosa Desconto indevidos em benefício previdenciário Danos morais configurados
Data de Publicação: 15/08/2022