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Tema(s): Registro tardio de casamento Autor pretende o registro civil do casamento dos bisavós para fins de obtenção de cidadania italiana Impossibilidade
Data de Publicação: 07/04/2022
Tema(s): Investigação de Paternidade Exclusão da paternidade anteriormente reconhecida Exame de DNA negativo Retificação do registro civil do menor
Data de Publicação: 19/07/2021
Tema(s): Divórcio Litigioso Existência de bem Imóvel e automóvel Partilha Bens adquiridos por financiamento anterior ao casamento utilizando o FGTS Partilha proporcional
Data de Publicação: 21/07/2021
Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Retificação do registro civil Alteração de sobrenome para homenagear mãe e avó Possibilidade
Data de Publicação: 07/04/2022
Tema(s): Isenção de Imposto de renda sobre lucro na venda de ações Caráter personalíssimo Herança Transmissão do direito aos sucessores do titular anterior ao benefício Impossibilidade
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Violência doméstica Medida protetiva de urgência Alimentos provisórios em favor da filha do casal Acolhimento
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos Revogação dos demais testamentos Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 22/09/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Igualdade entre os genitores
Data de Publicação: 15/07/2021
Tema(s): Regulamentação de visitas Genitora idosa Divergência entre irmãs Direito constitucional pétreo de cunho personalíssimo do próprio idoso
Data de Publicação: 13/07/2021