Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 62
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 68
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Escola não pode cobrar multa por rescisão contratual Diversos adiamentos de aulas Restituição de cheques e valor descontado indevidamente
Data de Publicação: 12/10/2020
Tema(s): Prestação de contas Inventário Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns
Data de Publicação: 08/10/2020
Tema(s): Inventário Sobrestamento do feito Usucapião Possibilidade Princípio da economia processual
Data de Publicação: 09/10/2020
Tema(s): Anulação de lei municipal Proibição de ensino de gênero em escolas Assunto de interesse nacional
Data de Publicação: 09/10/2020
Tema(s): Divórcio liminar Fixação de alimentos Guarda provisória Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/10/2020
Tema(s): Indenização Criança vítima de maus-tratos em creche Danos morais
Data de Publicação: 14/10/2020
Tema(s): Nulidade de doação Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros Necessários
Data de Publicação: 07/10/2020
Tema(s): Direitos coletivos Milhas aéreas Natureza patrimonial Caso de falecimento do titular
Data de Publicação: 07/10/2020
Tema(s): Alteração de registro civil Retirada de sobrenome materno Medida excepcional Abandono afetivo
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alegação de risco de prejuízo patrimonial Direito potestativo do cônjuge
Data de Publicação: 08/10/2020