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Tema(s): Inventário Sobrepartilha Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 10/10/2023
Tema(s): Academia Discriminação com criança autista Falha na prestação do serviço Dano material e moral configurados Quantum mantido
Data de Publicação: 10/10/2022
Tema(s): Espólio Anistiado requerimento de indenização retroativa Possibilidade
Data de Publicação: 10/10/2022
Tema(s): Regulamentação de visitas Genitor residente em outro país Garantia mínima de convivência paterno filial Chamadas de vídeo Necessidade
Data de Publicação: 10/10/2023
Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público
Data de Publicação: 07/10/2022
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 07/10/2022
Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Anulação de testamento
Data de Publicação: 01/03/2023
Tema(s): Alienação parental Indenização por danos morais Condenação da mãe pela prática de alienação parental
Data de Publicação: 06/10/2022
Tema(s): Inventário Alteração de contrato social Autorização para a inventariante agir em nome dos herdeiros
Data de Publicação: 19/06/2023