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Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar estabelecido Manutenção da guarda provisória Possibilidade da adoção intuitu personae
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Inventário Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 25/10/2023
Tema(s): Pensão por morte Filha que omitiu união estável Devolução de pensão por morte Má fé
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Relação homoafetiva Lei Maria da Penha Aplicação da lei a vítima que se identifica como mulher
Data de Publicação: 21/11/2022
Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Possibilidade
Data de Publicação: 06/10/2023
Tema(s): Testamento Requisitos formais Flexibilização Possibilidade Respeito à vontade do testador
Data de Publicação: 20/11/2022
Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade
Data de Publicação: 20/11/2022
Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor
Data de Publicação: 20/11/2022
Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia Abalo moral e psíquico dos familiares
Data de Publicação: 17/11/2022
Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado
Data de Publicação: 16/11/2022