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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Execução de alimentos. Rito da constrição patrimonial. Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Rito da constrição patrimonial Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida

Data de Publicação: 28/01/2021

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Curatela compartilhada. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela compartilhada Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2021

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Divórcio. Partilha. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade

Data de Publicação: 28/01/2021

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Requisição de pequeno valor. Fracionamento. Quinhão hereditário. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Requisição de pequeno valor Fracionamento Quinhão hereditário Impossibilidade

Data de Publicação: 13/08/2021

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Inventário. Cabível o inventário extrajudicial. Extinta a ação de inventário judicial oportunizado o inventário extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta a ação de inventário judicial oportunizado o inventário extrajudicial

Data de Publicação: 05/05/2021

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Direito de família. Interdição. Indeferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Interdição Indeferimento

Data de Publicação: 27/01/2021

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Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Empoderamento do ato de disposição de última vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade

Data de Publicação: 27/01/2021

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Agressão de sogro contra nora. Configuração de violência doméstica. Lesão contra mulher

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agressão de sogro contra nora Configuração de violência doméstica Lesão contra mulher

Data de Publicação: 27/01/2021

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Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas. Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna

Data de Publicação: 25/01/2021

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Guarda compartilhada. Manutenção. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJAP

Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 16/08/2021

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