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Indenização. Abalo psicológico. Mãe deve indenizar filho por ordenar morte de ex-marido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Abalo psicológico Mãe deve indenizar filho por ordenar morte de ex-marido

Data de Publicação: 06/07/2021

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Inventário. Declaratória de inexistência de união estável em curso. Suspensão do inventário. Desnecessidade. Reserva do quinhão. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade

Data de Publicação: 14/07/2023

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Dissolução de união estável. Partilha. Valores aportados em planos de previdência privada. Conversão em renda e pensionamento ao titular. Natureza de aplicação e investimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores aportados em planos de previdência privada Conversão em renda e pensionamento ao titular Natureza de aplicação e investimento

Data de Publicação: 05/07/2021

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Alimentos entre parentes. Irmãos. Autora idosa. Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos entre parentes Irmãos Autora idosa Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs

Data de Publicação: 05/07/2021

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Filha com síndrome de Down. Redução de jornada de trabalho. Direitos das Pessoas com Deficiência

Tribunal: TST

Tema(s): Filha com síndrome de Down Redução de jornada de trabalho Direitos das Pessoas com Deficiência

Data de Publicação: 02/07/2021

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União estável homoafetiva. Concessão de pensão por morte. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável homoafetiva Concessão de pensão por morte Possibilidade

Data de Publicação: 02/07/2021

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Penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão. Possibilidade. Covid-19

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão Possibilidade Covid-19

Data de Publicação: 02/07/2021

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Pensionistas e herdeiros. Pedido de revisão da aposentadoria após morte. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensionistas e herdeiros Pedido de revisão da aposentadoria após morte Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2021

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Dissolução de união estável. Direito a visitação fixa de cadela que ficou com ex-marido. Copropriedade de animal de estimação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dissolução de união estável Direito a visitação fixa de cadela que ficou com ex-marido Copropriedade de animal de estimação

Data de Publicação: 01/07/2021

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Regulamentação de visita de idoso. Processo de curatela. Direito de convivência familiar. Covid-19

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Processo de curatela Direito de convivência familiar Covid-19

Data de Publicação: 30/06/2021

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