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Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Terceiros prejudicados Irmãos da testadora Cumprimento de testamento público Cumprimento das regras e formalidades aplicáveis
Data de Publicação: 24/12/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Necessidade dos alimentandos Obrigação alimentar mantida
Data de Publicação: 24/12/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Divórcio Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Família paterna Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista Áreas da saúde, educação e assistência social Pessoas com autismo
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Locação de imóveis Execução de título extrajudicial União estável Penhora de meação
Data de Publicação: 21/12/2023