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Tema(s): Pensão por morte CompanheiraUnião estável reconhecida por outros meios Segurança concedida
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Inventário Bem imóvel não registrado Contrato de promessa de compra e venda Expedição de alvará Inviabilidade Partilha dos direitos possessórios
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Regime de comunhão parcial Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel Partilha das parcelas pagas na constância do casamento
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Alimentos Princípio da paternidade responsável Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Ação de alimentos Tutela de urgência Alimentos compensatórios em favor da varoa Binômio capacidade/necessidade
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Finais de semana e feriados alternados Juízo de retratação Visitação semanal, sem pernoite, com supervisão Laçõs afetivos
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Direito de família Ação de regulamentação de guarda Guarda compartilhada
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Alimentos Processamento pelo rito da penhora Cumulação de ritos Possibilidade
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Alimentos Pretensão de redução do valor fixado a título de alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 09/01/2024