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Tema(s): Indenização por danos morais Dispensa discriminatória de mãe de criança Pcd Preceitos garantidores da proteção e promoção da dignidade humana
Data de Publicação: 28/09/2022
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 29/09/2022
Tema(s): Existência de vínculo genético post mortem Vínculo genético entre irmãos Provido
Data de Publicação: 29/09/2022
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Manutenção
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Reconhecimento de parentalidade socioafetiva Mudança no registro civil Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna e neta Filho falecido Possibilidade
Data de Publicação: 30/09/2022
Tema(s): Salário maternidade Concessão de salário maternidade a mãe não gestante Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2022
Tema(s): Anulação de venda de imóvel Idosa com mal de Alzheimer Incapacidade civil
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Testamento Rompimento Nascimento de novo herdeiro após o testamento Eficácia do testamento Herdeiros existentes
Data de Publicação: 22/09/2022