Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Capacidade da curatelada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 21/10/2022
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 21/10/2022
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Sobrepartilha
Data de Publicação: 26/07/2023
Tema(s): Divórcio Partilha Nulidade Afastamento
Data de Publicação: 26/07/2023
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 20/10/2022
Tema(s): Inventário instaurado pelo ex marido de uma das herdeiras Preliminar de ilegitimidade ativa Ausência de comprovação de que o inventário extrajudicial foi finalizado Suspensão do feito judicial
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Regime de comunhão parcial de bens Construção de imóvel em terreno de terceiro Existência de bens móveis que guarneciam a residência
Data de Publicação: 18/04/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Imprescindibilidade do convívio familiar Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 08/08/2023