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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Danos morais a casal homoafetivo. Condenação por por atendimento discriminatório. Princípio da igualdade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais a casal homoafetivo Condenação por por atendimento discriminatório Princípio da igualdade

Data de Publicação: 16/08/2021

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Interdição. Curatela compartilhada. Pessoa com deficiência. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Pessoa com deficiência Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 12/08/2021

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Desconto de pensão em precatório. Percentual da época dos fatos. Verba remuneratória

Tribunal: STJ

Tema(s): Desconto de pensão em precatório Percentual da época dos fatos Verba remuneratória

Data de Publicação: 12/08/2021

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Exclusão da sucessão. Inexistência de direito à herança. Renúncia. Adjudicação do único bem imóvel deixado. Possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exclusão da sucessão Inexistência de direito à herança Renúncia Adjudicação do único bem imóvel deixado Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2021

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Inventário. Partilha. Posse. Bens imóveis. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Partilha Posse Bens imóveis Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2021

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Alimentos compensatórios arbitrados a ex-esposa. Dever de restituição. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos compensatórios arbitrados a ex-esposa Dever de restituição Possibilidade

Data de Publicação: 11/08/2021

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Alimentos. Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor. Binômio atendido. Encargo alimentar. Valor arbitrado. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Encargo alimentar Valor arbitrado Manutenção

Data de Publicação: 09/08/2021

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Revisional de alimentos. Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor. Binômio atendido. Pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Pensão alimentícia

Data de Publicação: 09/08/2021

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Guarda unilateral. Ausência de Demonstração de Que o Genitor Possua Capacidade de Assegurar e Preservar os Interesses do Filho. Estudo Realizado

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda unilateral Ausência de Demonstração de Que o Genitor Possua Capacidade de Assegurar e Preservar os Interesses do Filho Estudo Realizado

Data de Publicação: 09/08/2021

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Revisão de pensão mensal vitalícia. Jovem com paralisia cerebral. Majoração do valor

Tribunal: SP

Tema(s): Revisão de pensão mensal vitalícia Jovem com paralisia cerebral Majoração do valor

Data de Publicação: 11/07/2023

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