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Tema(s): Execução de alimentos Renovação da prisão civil no mesmo feito executivo Possibilidade Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Inventário Decisão que negou o pedido de pesquisa de testamento na central notarial de serviços eletrônicos compartilhados Censec
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Prestação de contas Curador Direito de remuneração Não retroação
Data de Publicação: 15/01/2024
Tema(s): Regulamentação de visitas Filhos menores Medidas protetivas deferidas em favor da genitora Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor
Data de Publicação: 15/01/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação
Data de Publicação: 15/01/2024
Tema(s): Legitimidade ativa do espólio Intimação para comprovar ausência de partilha Apresentação de certidão de objeto Suficiência
Data de Publicação: 15/01/2024
Tema(s): Execução fiscal Iptu Proprietário Promessa de compra e venda Falecimento Herdeiro Ilegitimidade passiva ad causam Herdeiro
Data de Publicação: 15/01/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 14/01/2024
Tema(s): Inventário judicial Pedido de expedição de alvará Autorização judicial para venda de veículo automotor financiado Possibilidade Autorização da instituição financeira
Data de Publicação: 14/01/2024